Processo 442241/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/05/2015 14:29
Autuado em 30/05/2015 14:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4609/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2017 Acórdão   4609/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/11/2017 Acórdão   4609/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA
Gestor atual CLAUDIONOR GONÇALVES CARRASCO
Gestor das Contas MARCOS ZANDONA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2016 14:03 AR do Ofício ODL - 2416/2016 - DP
06/04/2016 16:07 AR do Ofício OCN - 1703/2016 - DP
05/04/2016 15:35 do Protocolo 285050/16
09/03/2016 14:50 do Protocolo 182758/16
17/02/2016 11:41 AR do Ofício OCN - 201/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/11/2016 Ofício de Diligência   2416/ 2016   
DP  08/03/2016 Ofício de Contraditório   1703/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   201/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4609/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 08/11/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2553/2016
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 33/2016
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6036/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 15:57 DP  
15/12/2017 09:55 COEX Informação nº 8040/2017 -
27/11/2017 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2429/2017 -
22/11/2017 11:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3760/2017 -
22/11/2017 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3785/2017 -
08/11/2017 12:24 S2C Acórdão nº 4609/2017 -
03/08/2017 10:02 GCIZL  
05/06/2017 10:34 SMPjTC Parecer nº 6698/2017 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Anual. Poder Legislativo. Exercício financei ro de 2014. Nova diligência não atendida. Pela irregularidade das contas.
13/03/2017 15:33 COFIM Instrução nº 1638/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/11/2016 12:08 DP Ofício de Diligência nº 2416/2016 -
18/10/2016 08:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2553/2016 -
13/10/2016 14:58 SMPjTC Parecer nº 14186/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas anual. Pela irregularidade.
05/05/2016 15:00 COFIM Instrução nº 4970/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/01/2016 12:39 DP Informação nº 5017/2016 -
11/01/2016 12:39 DP Ofício de Contraditório nº 1703/2016 -
11/01/2016 12:39 DP Ofício de Contraditório nº 201/2016 -
02/06/2015 16:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 33/2016 -
02/06/2015 16:11 DCM Instrução nº 5138/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/06/2015 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6036/2015 -

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